6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24/04/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , a, g, u, i, a, r
Apresentadas proposições: Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO N°001/2023, Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar SOLICITA O ENVIO DO PROJETO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar Solicita o envio do Projeto de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a colocação de Câmeras de Monitoramento e pontos estratégicos da cidade e dá outras providencias. De autoria da vereadora Maria do Livramento Cunha Silva., Indicação nº 002 de 2023, de autoria dos Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar Sugerindo que seja feito as demandas que seguem. De autoria dos vereadores Maria do Livramento e Francisco Edvando., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, que Cria no titulo II - dos órgãos de direção de natureza administrativa da estrutura da câmara municipal de frecheirinha,01 (um) cargo de tesoureiro e 01 (um) de diretor de recursos humanos, com as atribuições que seguem, reajusta remuneração do cargo do controlador e dá outras providencias. 5-Tramitação do Projeto de Lei n° 005/2023- “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias”., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar Cria no âmbito deste Município, a/o “Agente de Cidadania Municipal Escolar” e dá outras Providência. De autoria do vereador Manoel Aurélio., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar Cria no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Universitária “e dá outras Providências. De autoria do vereador Manoel Aurélio., Denominação logradouros públicos nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: MERCADO PÚBLICO WANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO. De autoria do vereador Manoel Aurélio., Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE OS GRANDES GERADORES DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, REGULAMENTA AS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS, EM FACE DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°12.305, DE 02 DEAGOSTO DE 2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DECRETO N°10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE A REGULAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO N°001/2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar Solicita o envio do Projeto de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a colocação de Câmeras de Monitoramento e pontos estratégicos da cidade e dá outras providencias. De autoria da vereadora Maria do Livramento Cunha Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 002 de 2023, de autoria dos Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar Sugerindo que seja feito as demandas que seguem. De autoria dos vereadores Maria do Livramento e Francisco Edvando. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar SOLICITA O ENVIO DO PROJETO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, que Cria no titulo II - dos órgãos de direção de natureza administrativa da estrutura da câmara municipal de frecheirinha,01 (um) cargo de tesoureiro e 01 (um) de diretor de recursos humanos, com as atribuições que seguem, reajusta remuneração do cargo do controlador e dá outras providencias. 5-Tramitação do Projeto de Lei n° 005/2023- “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar Cria no âmbito deste Município, a/o “Agente de Cidadania Municipal Escolar” e dá outras Providência. De autoria do vereador Manoel Aurélio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar Cria no âmbito deste Município, o Programa “Bolsa Universitária “e dá outras Providências. De autoria do vereador Manoel Aurélio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada